PREFEITURA DE ITABUNA SOLICITA A DESOCUPAÇÃO DA ESCOLA LÚCIA OLIVEIRA

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Procuradoria Geral do Município, solicitou aos dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SindiACS/ACE) e do Sindicato dos Comerciários de Itabuna a desocupação do prédio da Escola Lúcia Oliveira, cujo prazo foi esgotado na última sexta-feira (27).

O imóvel, que foi desativado como espaço educativo em 2015, pertencia ao Estado e foi repassado ao patrimônio do município pelo convênio nº 477/2004, referente à municipalização de oito escolas estaduais à época.  Segundo a secretária da Educação, Anorina Smith Lima a decisão do prefeito Fernando Gomes de retomar o imóvel para o patrimônio do município, além de está respaldada legalmente, leva em conta à sua referência histórica para a cidade de Itabuna.

Ela lembra que a decisão de desativar a referida unidade escolar foi tomada pelo governo municipal anterior alegando a baixa demanda de alunos e falta de recursos financeiros para a reforma do espaço, que apresentava problemas na infraestrutura do telhado. Por estas razões, diz Anorina, a escola foi cedida aos sindicatos que assumiram a responsabilidade do conserto do telhado.

“O prédio da Escola Lúcia Oliveira é um patrimônio tombado pela Lei Orgânica Municipal, portanto a responsabilidade por sua manutenção e conservação é do Município. Neste sentido, a iniciativa do prefeito de solicitar a desocupação do espaço tem o apoio de cidadãos de Itabuna, muitos, inclusive, ex-alunos que frequentaram a Escola Lúcia Oliveira, que foi a primeira Escola Pública construída no município”, afirmou Anorina Lima. 

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