A PERGUNTA FICOU NO AR?

Uma professora de direito chegou à sala de aula e disse:

“Fernando Gomes será empossado porque a lei só pode retroagir para beneficiar o réu; a lei da ficha limpa é de 2010, os crimes de Gomes de 2008”.

Pois bem. Diante de tal “magnitude” é plausível perguntar:

Então, é só entrar com um pedido de anulação por erro de vício, porém, não é isso o que se vê. Vê-se o pessoal de Gomes desesperado tentando burlar a lei, e cancelar de alguma forma os crimes outrora cometidos...

Outra questão, já que assim “funciona” tal lei, quer dizer que: se eu for ao banco, pegar empréstimo e não pagar, eles irão pôr o meu nome no SPC/SERASA. Mesmo assim, poderei ir a outro banco e pegar empréstimos. Pois o crime outrora cometido não poderá produzir efeitos futuros?

Portanto, Gomes praticou crimes inescrupulosos e insanáveis, sendo repudiados e combatidos mesmo antes da Lei da Ficha Limpa. Feriu de forma violenta os princípios constitucionais de: Moralidade, Legalidade, Transparência etc. Então, na vigência do pleito eleitoral, os crimes estavam ali totalmente identificáveis, GRANDES demais para não serem vistos; seria usurpar e transgredir a lei, o magistrado que fizesse “vistas grossas” diante de tal barbárie. Os efeitos de tais crimes que lesou o erário público, faz-se refletir até os dias atuais na sociedade itabunense: Atraso de vida, caos, miserabilidade, grande índice de analfabetismo, retrocessos na saúde, prejuízos financeiros de recursos públicos desviados para enriquecimento ilícito, tanto que os bens do autor foram bloqueados pela justiça.

Diante de tais fatos constatáveis, e diante do impedimento de sair candidato na qual, outros candidatos há muito desistiram (inclusive na cidade vizinha – Buerarema). Ele disputou uma eleição PARALELA, FICTÍCIA e ILUSÓRIA. Que não tem nada a ver com a eleição real da justiça eleitoral. Beneficiar Gomes desencadearia um processo de desconstrução da democracia, pois inúmeros desistiram de sair candidatos reconhecendo o erro, bem como o parecer da justiça; imagina ter que desempossar os demais que já foram empossados nos casos de mesma situação. Gomes é um mau exemplo – que jamais dever-se-á ser seguido – um perigo para qualquer país em desenvolvimento. Os efeitos de seus crimes estão tão vivos e ativos, que bagunçou todo um processo eleitoral. Continuando a desafiar e gerar descrédito no Poder Judiciário.

Nenhum comentário: