POSSE DE 145 DOS CANDIDATOS A PREFEITO MAIS VOTADOS ESTÁ INDEFINIDA NO BRASIL

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em todo o país, 145 dos candidatos a prefeito mais votados no pleito municipal estão com a posse indefinida. Como tiveram indeferido o registro da candidatura, eles concorreram ao cargo graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral. Destes, já chegaram ao TSE recursos provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá. Conforme prevê a legislação eleitoral, os candidatos com registro indeferido que entraram com recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. 

Porém, os votos só serão computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum dos municípios onde ocorreram tais casos tem mais de 200 mil eleitores e, portanto, não há segundo turno. De acordo com TSE, os estados de São Paulo e Minas Gerais têm o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida, vêm o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, a Bahia, com 12, e o Rio de Janeiro, com 10. Ao fazer o balanço do primeiro turno, realizado no último domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prioridade do tribunal é para os casos de indeferimento de registro para o cargo de prefeito. 

12 PREFEITURÁVEIS PENDENTES NA BAHIA: As eleições municipais de 2016 continuam indefinidas em 12 municípios na Bahia. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nestas localidades os candidatos mais votados tiveram registro “indeferido com recurso”. O problema afeta as cidades de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca. (Val Cabral)

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